Privacidade

Política de privacidade do site

Esta política de privacidade descreve como o operador de lumeriaqua.com trata dados pessoais relacionados com o uso do site e com pedidos enviados através do formulário de contacto. A política foi atualizada em 11 de outubro de 2026, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados aplicável em Portugal.

Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento é a entidade que opera o site lumeriaqua.com e define as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais recolhidos através deste canal. O tratamento ocorre principalmente para gerir pedidos de contacto, responder a questões sobre relatórios corporativos, dashboards e indicadores, bem como para analisar, de forma agregada, a utilização do site. Sempre que forem envolvidos subcontratantes, serão celebrados acordos de tratamento que imponham obrigações de confidencialidade e segurança.

Categorias de dados pessoais tratados

Os dados pessoais tratados incluem, tipicamente, nome, função, endereço de email profissional e conteúdo das mensagens enviadas através do formulário. Podem igualmente ser recolhidos dados técnicos, como endereço IP truncado, identificadores de dispositivo e registos de navegação, através de cookies e tecnologias semelhantes. A recolha é limitada ao necessário para gerir contactos, melhorar conteúdos e garantir a segurança técnica do site, evitando a recolha de categorias especiais de dados sempre que possível.

Finalidades e fundamentos de licitude

Os dados fornecidos através do formulário de contacto são utilizados para analisar o pedido, preparar uma resposta e, quando aplicável, registar o histórico de interações relevantes. A base jurídica principal é o interesse legítimo do operador do site em responder a contactos espontâneos e em compreender, de forma geral, o tipo de questões colocadas sobre relatórios corporativos. Em casos específicos, poderá ser solicitado consentimento adicional, nomeadamente para o envio de comunicações que não estejam diretamente ligadas ao pedido inicial.

Partilha de dados com terceiros

O acesso a dados pessoais é limitado a colaboradores e prestadores de serviços que necessitem dessa informação para cumprir as finalidades descritas, incluindo fornecedores de alojamento, ferramentas de email e serviços de análise de utilização. Estes terceiros atuam, em regra, como subcontratantes e apenas tratam dados segundo instruções documentadas, com medidas adequadas de segurança. Não se prevê a divulgação de dados a entidades que os utilizem para fins próprios sem base jurídica adequada.

Prazos de conservação dos dados

Os dados recolhidos através do formulário de contacto são conservados pelo tempo necessário à gestão do pedido e a eventuais interações subsequentes relacionadas. Registos relevantes podem ser mantidos por períodos adicionais, quando necessário para documentar atividades ou cumprir obrigações legais. Dados gerados por cookies analíticos são conservados por períodos compatíveis com a medição de tendências de utilização, sendo posteriormente agregados ou anonimizados sempre que possível.

Medidas de segurança aplicáveis

O responsável pelo tratamento implementa medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Estas medidas podem incluir controlos de acesso, encriptação em trânsito, registos de atividade e políticas internas de gestão de incidentes. Apesar de serem envidados esforços razoáveis para proteger a informação, não é possível garantir segurança absoluta em qualquer sistema baseado em rede.

Direitos dos titulares dos dados

As pessoas cujos dados são tratados têm direito a solicitar o acesso, retificação ou apagamento dos dados pessoais, bem como a limitação do tratamento, oposição em determinadas situações e portabilidade dos dados, nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Podem igualmente retirar o consentimento, quando este constitua a base jurídica, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até essa data. Os pedidos podem ser apresentados através dos canais indicados nesta política.

Oposição e gestão de consentimentos

Quando o tratamento de dados pessoais se basear em interesses legítimos, os titulares têm o direito de apresentar oposição com fundamento na sua situação particular. Caso exista marketing direto baseado em consentimento, esse consentimento poderá ser revogado a qualquer momento. Em todos os casos, os pedidos serão analisados individualmente, podendo ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade antes de aplicar alterações ou fornecer cópias de dados.

Reclamações e contacto com a autoridade

Os titulares têm o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, atualmente a Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso considerem que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável. Sem prejuízo deste direito, recomenda-se o contacto prévio com o responsável pelo tratamento, de forma a procurar esclarecer dúvidas ou resolver questões relacionadas com o tratamento de dados descrito nesta política de privacidade.

Alterações à política de privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais, orientações de autoridades de supervisão ou mudanças nos processos de tratamento de dados associados ao site. A data da última atualização é indicada no início do documento. A continuação de utilização do site após a publicação de uma versão revista da política implica a leitura e compreensão das condições atualizadas de tratamento de dados pessoais.

Gestão de cookies neste site

Este site utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento e cookies analíticos opcionais. Os cookies analíticos ajudam a compreender como são usadas as páginas, de forma agregada e anónima, para melhorar conteúdos e navegação. A qualquer momento é possível alterar a decisão sobre cookies através das definições do navegador.

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