Natureza exclusivamente informativa
Os conteúdos disponibilizados em lumeriaqua.com têm caráter estritamente informativo e
visam descrever funcionalidades de software de business intelligence, exemplos de
relatórios corporativos e abordagens de análise de dados. A informação não constitui
aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico, financeiro, de gestão ou de
qualquer outra natureza profissional. Qualquer decisão tomada com base em exemplos,
descrições ou cenários apresentados permanece da exclusiva responsabilidade da
organização que a adota.
Atualização e exatidão da informação
O operador do site procura manter a informação tão atual quanto razoavelmente
possível, mas não assume qualquer compromisso de atualização contínua ou imediata.
Podem ocorrer atrasos, omissões ou imprecisões, sobretudo quando são descritas
práticas de mercado ou integrações técnicas sujeitas a alteração por terceiros. Em
consequência, não é prestada qualquer declaração de exatidão, completude ou
adequação da informação para um propósito específico.
Resultados e desempenho ilustrativos
Qualquer referência a resultados obtidos por organizações que utilizam relatórios,
dashboards ou indicadores tem caráter ilustrativo e baseia-se em cenários ou estudos
de caso. Tais referências não permitem inferir resultados futuros para outras
entidades. Resultados podem variar de forma significativa em função de fatores
internos, contextuais, organizacionais e de mercado. Past performance doesn't
guarantee future results, mesmo quando são apresentados exemplos de melhorias
observadas.
Ligações e conteúdos de terceiros
O site pode incluir hiperligações para páginas de terceiros, tais como fornecedores
de software, documentação técnica ou recursos regulatórios. A inclusão de uma
ligação não implica endosso ou verificação independente do conteúdo associado. O
operador do site não controla nem assume responsabilidade por conteúdos externos,
pela respetiva disponibilidade, exatidão ou conformidade legal. A utilização de
recursos de terceiros é efetuada sob responsabilidade exclusiva do utilizador.
Utilização de dados e conformidade
A utilização de software de business intelligence e de relatórios corporativos
implica a recolha e o tratamento de dados, incluindo dados operacionais e
financeiros. Cabe a cada organização assegurar que o tratamento desses dados cumpre
a legislação aplicável, incluindo normas de proteção de dados, requisitos
contabilísticos e obrigações de reporte. O operador do site não assume
responsabilidade pelo modo como as entidades configuram, utilizam ou integram
ferramentas descritas.
Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável em Portugal, o operador do site exclui
qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou
especiais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, dos
seus conteúdos ou de software mencionado. Esta exclusão abrange perdas relacionadas
com interrupções de atividade, perda de informação, falhas de integração ou outros
impactos operacionais associados a decisões baseadas em relatórios.
Referências regulatórias e normas
Os conteúdos podem mencionar normas, boas práticas ou enquadramentos regulatórios
que, por natureza, podem ser objeto de alteração. Não é assumida qualquer obrigação
de monitorizar alterações legislativas ou regulamentares em tempo real. Antes de
aplicar procedimentos baseados em descrições encontradas no site, recomenda-se que
cada organização valide autonomamente os requisitos aplicáveis junto de fontes
oficiais ou de profissionais qualificados.
Lei aplicável e foro competente
Este aviso legal é regido pela lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com o
site ou com a interpretação deste texto deverá ser submetido aos tribunais
competentes em Portugal, sem prejuízo de disposições imperativas aplicáveis a
consumidores. A continuidade de utilização do site após a leitura deste aviso
implica a compreensão e aceitação das limitações de responsabilidade aqui descritas.
Alterações ao aviso legal
O operador do site reserva-se o direito de alterar o presente aviso legal para
refletir mudanças organizacionais, tecnológicas ou legais. A versão em vigor será
sempre a disponibilizada nesta página, com indicação da data de atualização. A
consulta regular deste texto permite acompanhar eventuais revisões relevantes para a
utilização do site e interpretação das respetivas limitações de responsabilidade.
Ausência de relação profissional
Nada no presente aviso deve ser interpretado como criação de qualquer relação
contratual, de mandato, parceria ou representação entre o utilizador e o operador do
site, para além do estritamente necessário ao acesso e utilização das páginas
disponibilizadas. A navegação no site ocorre em regime de autonomia e iniciativa
exclusiva por parte de cada utilizador ou organização.