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- Objeto e finalidade do site
- O site destina-se a disponibilizar informação sobre software de business intelligence, relatórios corporativos, dashboards e práticas de análise de dados. Os conteúdos não constituem oferta contratual vinculativa, proposta de serviços ou aconselhamento profissional. Eventuais descrições de funcionalidades, integrações ou exemplos de relatórios têm caráter ilustrativo e podem ser alteradas, removidas ou atualizadas sem aviso prévio, em função da evolução técnica ou estratégica do operador.
- Propriedade intelectual e utilização de conteúdos
- Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, gráficos, esquemas de relatórios, logótipos e estrutura de navegação, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, salvo indicação em contrário. A reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação de qualquer elemento carece de autorização prévia e escrita do titular dos direitos, exceto quando se trate de utilizações permitidas pela lei aplicável, como o uso privado ou citações devidamente identificadas.
- Obrigações e conduta do utilizador
- O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma diligente, respeitando a legislação aplicável, a ordem pública e os bons costumes. Não é permitida a utilização do site para fins ilícitos, para tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas, para introdução de código malicioso ou para interferir com o normal funcionamento técnico. O operador poderá adotar medidas razoáveis para prevenir ou mitigar utilizações abusivas, incluindo o bloqueio de endereços de origem associados a atividade irregular.
- Disponibilidade do site e exclusão de responsabilidade
- O operador do site envida esforços para manter a disponibilidade e o correto funcionamento das páginas, mas não garante a ausência de interrupções, erros técnicos ou falhas de segurança. O acesso pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização ou motivos de força maior. Na medida permitida pela lei portuguesa, o operador exclui responsabilidade por danos resultantes de indisponibilidade do site, perda de dados ou erros na apresentação de conteúdos, salvo em situações de dolo ou culpa grave comprovada.
- Ligações externas e conteúdos de terceiros
- O site pode conter hiperligações para páginas externas geridas por terceiros. Essas hiperligações são incluídas apenas para conveniência de referência e não implicam qualquer controlo, aprovação ou supervisão permanente sobre os conteúdos de destino. O operador não é responsável pela legalidade, exatidão, atualidade ou disponibilidade de sites de terceiros, nem por eventuais danos decorrentes da sua utilização. Recomenda-se a leitura dos respetivos termos e políticas de privacidade.
- Proteção de dados pessoais e cookies
- O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site, incluindo dados submetidos via formulário de contacto e informação técnica obtida por cookies, é regulado pela política de privacidade e pela política de cookies. Esses documentos complementam os presentes termos, descrevendo de forma detalhada as finalidades, bases jurídicas, prazos de conservação e direitos dos titulares de dados. Em caso de divergência, prevalecerão as disposições imperativas da legislação de proteção de dados aplicável.
- Lei aplicável e resolução de litígios
- Os presentes termos e condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios relacionados com o site, a sua utilização ou interpretação destes termos, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo de normas imperativas relativas a consumidores. Caso qualquer disposição seja considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes cláusulas, que continuarão plenamente em vigor.
- Alterações aos termos e ao serviço
- O operador reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o site ou quaisquer funcionalidades associadas, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Alterações materiais aos termos de utilização serão refletidas através da atualização deste texto, com indicação da nova data. A utilização continuada do site após tais alterações será interpretada como aceitação das condições revistas.
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